No dia 18 de outubro de 2012 foi assinado o Termo de Convênio celebrado entre a Companhia Docas do Pará-CDP e o Governo do Estado do Pará com a interveniência da Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável- SEINFRA e a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH.
O Termo de Convênio terá como objetivo estabelecer a readequação arquitetônica do Armazém-09 do Porto de Belém para construção de um Terminal Hidroviário de Passageiros, de forma a otimizar o atendimento à demanda existente, não só do município de Belém, mas também dos municípios da Região Metropolitana e do Marajó, bem como dos demais municípios do Estado do Pará e Estados vizinhos.
Assim, será possível o deslocamento digno dos cidadãos, o aproveitamento de todo potencial de transporte aquaviário e o oferecimento de um serviço de qualidade aos usuários, com segurança, conforto e respeito às normas vigentes.
