A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) decidiu prorrogar até dezembro de 2023 a validade das carteiras de gratuidade para usuários com deficiência. Os documentos não precisam ser renovados e podem ser apresentados aos operadores de transporte intermunicipal hidroviário e rodoviário.
De acordo com Denise Pimenta, diretora de Controle Financeiro e Tarifário, o benefício é resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).
“Estamos em fase de atualização do benefício para modernizar o processo de emissão e torná-lo mais ágil por meio de sistemas digitais. Por isso, neste momento optamos por prorrogar a validade dos documentos por mais alguns meses”, explica Denise.
As novas carteiras podem ser solicitadas diretamente nas Unidades de Referência Especializada (URE) da Sespa, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou secretarias de saúde municipais.
O laudo médico é obrigatório para a emissão da carteira de gratuidade e é elaborado por peritos da própria Sespa conforme a condição do usuário. Confira a lista das unidades de atendimento de acordo com especialidades.
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URES Reduto - Av. Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716
Atendimento para deficiências física, neurológica, lúpus e insuficiência renal.
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URES Presidente Vargas – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 Atendimento para deficiências auditiva, visual, cardiológica e ostomias.
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URES Marcello Candia - Av. João Paulo II, BR 316, Km 12, Rua do Hospital Divina Providência em Marituba - Fone: 3256-0223 e 3256-0266
Atendimento para hanseníase.
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UREDIPE – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535
Atendimento para infecções sexualmente transmissíveis.
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URES Demétrio Medrado – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479.
Atendimento para deficiências física e neurológica.
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UREMIA – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931.
Atendimento para deficiências física e intelectual - usuários de 0 a 14 anos.
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CAPS Renascer – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone 3276-3448.
Atendimento para deficiência intelectual.
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Hospital Universitário Bettina Ferro De Souza – Projeto Caminhar - Rua Augusto Corrêa, nº 01 – Fone 3201-8581.
Atendimento aos usuários atendidos pelo Projeto Caminhar.
Serviço: Mais informações pelo telefone (91) 4006-4262, ou na Ouvidoria da Arcon-PA no 0800-0911717, e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br [1] ou ainda o aplicativo Ouvidoria Arcon, disponível para celulares Android.
Texto: Dayane Baía (Arcon)
Fotos: Marco Santos (Ag.Pará)